Última atualização: 14/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma LumenEduca, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não use nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A LumenEduca é uma plataforma online que oferece:

• Correção profissional de redações seguindo critérios oficiais
• Análise detalhada seguindo critérios oficiais do ENEM e vestibulares
• Relatórios de desempenho e sugestões de melhoria
• Sistema de créditos para correções ilimitadas

3. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos. Ao criar uma conta, você declara que atende a estes requisitos.

4. Conta do Usuário

4.1 Criação de Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4.2 Precisão das Informações

Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao criar sua conta.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Enviar conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
• Compartilhar sua conta com terceiros

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo do Usuário

Você mantém os direitos sobre suas redações enviadas. Ao enviar conteúdo, você concede à LumenEduca uma licença limitada para processar e analisar suas redações.

6.2 Propriedade da Plataforma

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, design e algoritmos, é propriedade da LumenEduca e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Serviços e Correções

7.1 Precisão das Correções

Embora nos esforcemos para fornecer correções precisas, a LumenEduca não garante que todas as avaliações sejam 100% precisas. As correções servem como ferramenta educacional.

7.2 Créditos

Os créditos adquiridos não expiram e podem ser usados a qualquer momento. Créditos não utilizados não são reembolsáveis em dinheiro.

8. Limitação de Responsabilidade

A LumenEduca não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por email ou através da plataforma.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Email: legal@lumeneduca.com.br
Telefone: (11) 99999-9999
Endereço: São Paulo, SP